Tribunal de Minas Gerais decide que vínculo emocional e cuidado pode estabelecer direito à filiação, mesmo fora do laço ...

TJMG confirma paternidade socioafetiva pós-morte entre tio e sobrinha após comprovação de 20 anos de convivência e tratamento ...

O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), vinculado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ...

A indenização por prisão indevida foi mantida pelo TJMG após o antigo dono de um veículo registrar uma falsa ocorrência de ...

O governador Mateus Simões participou da assinatura simbólica de um protocolo de intenções do Tribunal de Justiça de Minas ...

As informações são do acórdão da 15ª Câmara Cível do TJMG, que negou por unanimidade o recurso apresentado por Engler e ...

Crédito da imagem: Ilustrativo/Gerado por IA CNJ avalia abertura de processo disciplinar contra desembargador afastado do TJMG O Conselho Nacional de ...

O plenário do CNJ vai votar, na próxima semana, se abre Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador acusado de abuso ...

Com informações do TJMG A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de ...

O TJMG determinou o pagamento de indenização após crianças sofrerem com vômito e diarreia ao consumirem Kinder Ovo com larvas ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, entre os dias 18 e 26 de maio, um ciclo de palestras em João Monlevade ...

Uberaba será uma das sedes do I Fórum de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID), promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entre os dias 20 e 22 de ...