Tribunal de Minas Gerais decide que vínculo emocional e cuidado pode estabelecer direito à filiação, mesmo fora do laço ...

Segundo o Portal da Transparência, em abril um defensor recebeu R$ 176 mil. Em março, 249 servidores do órgão tiveram ...

Investigado por estupro de vulnerável em Tiros, o homem de 26 anos já está preso e foi indiciado pela Polícia Civil após ...

O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), vinculado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ...

TJMG confirma paternidade socioafetiva pós-morte entre tio e sobrinha após comprovação de 20 anos de convivência e tratamento ...

Após mais de nove anos de atuação em Além Paraíba, magistrado toma posse na 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da ...

Com esse entendimento, o colegiado afastou a responsabilização de uma intermediadora pelo envio de ativos virtuais a uma ...

O 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de duas ...

Um homem de 41 anos, natural de Ipatinga, foi condenado pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente ...