Magistrado comandará a Corte no biênio 2026-2028; posse está marcada para 1º de julho, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte ...

O TJMG determinou o pagamento de indenização após crianças sofrerem com vômito e diarreia ao consumirem Kinder Ovo com larvas ...

Mesmo após ofensiva do Supremo contra os chamados 'penduricalhos', 576 magistrados mineiros receberam acima do teto permitido ...

Deputado do PL terá de pagar R$ 20 mil ao petista por insinuar uso de drogas durante debate em BH ...

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências para apurar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que ...

O presidente do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho, foi alvo de nova denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostamente planejar a ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, que a restrição ao compartilhamento de ...

Folha de março do TJMG mostra que 40% dos magistrados superam o novo teto do STF, que entra em vigor em maio. Tribunal diz seguir regras de transição do CNJ.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve o registro de paternidade de um homem que tentou anular o reconhecimento de uma criança no Triângulo Mineiro, mesmo sabendo, à época do registro, ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolve réu de 35 anos acusado de estupro de vulnerável e gera indignação da sociedade A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração ...

Publicidade O desembargador José Arthur Filho foi eleito nesta sexta-feita (29) presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2022-2024. A eleição ocorreu durante Sessão ...

Deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Bella Gonçalves (PSol-MG) informaram ter recebido denúncias de violência sexual envolvendo um dos desembargadores que absolveu um homem de 35 anos condenado pelo ...