Deputado do PL terá de pagar R$ 20 mil ao petista por insinuar uso de drogas durante debate em BH ...

O TJMG determinou o pagamento de indenização após crianças sofrerem com vômito e diarreia ao consumirem Kinder Ovo com larvas ...

Tribunal de Minas Gerais decide que vínculo emocional e cuidado pode estabelecer direito à filiação, mesmo fora do laço ...

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sofreu nova derrota na Justiça envolvendo a composição das equipes do Serviço de ...

Pretendemos conduzir o Tribunal de Justiça com base em uma gestão participativa, responsável e comprometida com o ...

A indenização por prisão indevida foi mantida pelo TJMG após o antigo dono de um veículo registrar uma falsa ocorrência de ...

O plenário do CNJ vai votar, na próxima semana, se abre Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador acusado de abuso ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, que a restrição ao compartilhamento de ...

Belo Horizonte – A Justiça de Minas Gerais decidiu manter a determinação que obriga a recomposição das equipes assistenciais ...

Além de determinar a devolução em dobro dos valores descontados, entidade deve indenizar a vítima em R$ 3 mil por danos ...

Em outubro, júri popular desqualificou acusação de homicídio qualificado contra Edimilson Pereira Costa pela morte de Geraldo ...