Tribunal de Minas Gerais decide que vínculo emocional e cuidado pode estabelecer direito à filiação, mesmo fora do laço ...

Investigado por estupro de vulnerável em Tiros, o homem de 26 anos já está preso e foi indiciado pela Polícia Civil após ...

A contratação de obras residenciais exige cautela para evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça. Uma recente decisão ...

O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), vinculado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ...

Após mais de nove anos de atuação em Além Paraíba, magistrado toma posse na 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da ...

TJMG confirma paternidade socioafetiva pós-morte entre tio e sobrinha após comprovação de 20 anos de convivência e tratamento ...

Com esse entendimento, o colegiado afastou a responsabilização de uma intermediadora pelo envio de ativos virtuais a uma ...

O 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de duas ...

Um homem de 41 anos, natural de Ipatinga, foi condenado pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente ...