Muitas pessoas sonham em fazer concurso público ou até mesmo ingressar em um cargo em comissão, mas será que vale a pena? Poucas pessoas sabem qual é a diferença entre agente político, agente público, ...

A Constituição Federal diz que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem pelos danos que os seus agentes, nessa qualidade, causarem a ...

A frase “ser ou não ser, eis a questão” é, de fato, uma das citações mais emblemáticas da literatura mundial, originária da tragédia Hamlet, escrita por William Shakespeare. Essa citação é proferida ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que altera a Lei da Improbidade Administrativa para estabelecer que agentes públicos só podem ser condenados se houver comprovação de ...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrará nesta quinta-feira (14) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei que torna inelegível agente público julgado em 2ª instância por envolvimento com prostituição e exploração sexual de criança ou ...